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A construção da Hidroelétrica de Belo Monte no rio Xingu, na Amazônia, tem a ver com produção e segurança energética do país, sem dúvida. Mas está longe de ser algo restrito à avaliação de engenheiros, economistas e dos nossos gestores da política energética. A hidroelétrica parece um símbolo emblemático dos rumos do próprio país. Afinal, que país estamos construindo?
Belo Monte, assim como Santo Antônio e Jirau, no Rio Madeira, são hidroelétricas que foram pensadas como parte do projeto de Brasil Grande da ditadura militar, dos anos 70 do século passado. Detestamos, não? Mais de 30 anos após tais projetos são retomados e uma vez mais apresentados como inevitáveis para o nosso desenvolvimento e segurança energética. Ainda mais que, nestes tempos de tomada de consciência do enorme risco de mudança climática por causa da queima de combustíveis fósseis, as hidroelétricas significam energia limpa. Mesmo com significativas mudanças técnicas – de grandes reservatórios tipo Itaipu, no rio Paraná, como condição para mover turbinas, para reservatórios menores com a utilização de turbinas turbo – e substantiva melhora na avaliação do impacto ambiental, continuamos com a mesma visão sobre energia e segurança energética para o desenvolvimento do país do tempo da ditadura.
Ou seja, lutamos e muito para conquistar a democracia, mas continuamos com o projeto da ditadura de moldagem da infraestrutura energética do país. Será que não existe outra maneira de ver e resolver os essenciais problemas de energia para o nosso bem viver? Não acredito no autoritarismo contido na visão tecnocrática que nos impõe este tipo de solução. Vejo, pelo contrário, a dificuldade da democracia que temos em transformar o modelo desenvolvimentista que torna regiões inteiras do país, como a Amazônia e o Centro Oeste, meras zonas de reserva de recursos naturais para uma economia e um padrão de consumo fora delas, para um desenvolvimento na essência concentrador de riquezas e destruidor da base natural.
A controvérsia de Belo Monte ainda não acabou apesar da licença ambiental concedida há pouco pelo IBAMA. Os “birrentos” continuam resistindo: povos indígenas originários que vivem na área, comunidades de pescadores, extrativistas e pequenos agricultores posseiros, todos os que tem muito a perder no tipo de vida que levam e nada a ganhar, nem mesmo energia elétrica, tudo em nome do desenvolvimento do Brasil. Que Brasil? Para quem? Aos que resistem no local se aliam ativistas de direitos humanos e ambientalistas de variadas correntes. E tem aqueles teimosos procuradores... atacados pela própria AGU por cumprirem com o seu papel.
Não adianta alegar que todos os ritos foram cumpridos e que as tais 40 exigências do IBAMA deverão ser atendidas para as obras não serem embargadas. O fato é que a consulta, o exame dos requisitos ambientais, os ritos, enfim, não mudam a essência: a decisão de usar o rio Xingu como recurso energético contra a população local e para necessidades distantes, a opção pelo tipo de mega projeto (maior hidroelétrica em construção!) e a decisão de construir, tudo enfim atendem interesses de grandes empreiteiras e investidores, grandes consumidores industriais de energia elétrica (alumínio e outros). Tais decisões estavam tomadas, faltava contornar as condicionalidades ambientais e outras. O rito seguido não foi para mudar uma decisão, mas para legitimá-la para fora, para nós que vivemos nas grandes cidades e usamos energia elétrica sem pensar no projeto de Brasil que validamos com tal consumo.
Por que mais esta agressão aos povos da floresta e à Amazônia? Será que não somos capazes de nos libertar de obsoletas idéias de desenvolvimento que nos levam a praticar uma espécie de colonialismo interno, que conquista zonas chamadas livres e de expansão, explora seus recursos naturais, destroe e concentra riquezas longe donde são produzidas? A justificativa de matriz elétrica limpa não melhora a figura de um desenvolvimento contra o próprio futuro dos povos que compõem a nossa diversidade brasileira. Outras, muitas outras opções existiam e existem. Desde o uso mais eficiente da energia que já temos. Podemos e devemos transformar em eletricidade o sol e os ventos que a natureza nos brinda como a poucos, neste planeta finito e hoje ameaçado pela ação humana. Por que insistir na grande usina, nos custosos investimentos de produção e transmissão de energia para locais distantes, e não no pequeno e localizado, onde existe a necessidade de energia elétrica e a possibilidade de satisfazê-la?
Será que imaginamos o Brasil de amanhã como uma megalópole onde ninguém vai a lugar nenhum? Para isto construímos as grandes hidroelétricas? Enfim, o debate sobre Belo Monte é, antes de tudo, um debate sobre Brasil de amanhã, sustentável, solidário e democrático , mas de uma perspectiva radical, onde poder e economia se relocalizam, se aproximam da cidadania e por ela são controlados.
Cândido Grzybowski
Sociólogo, diretor do Ibase
Rio, 07.02.2010 |
