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BNDES mantém construção de usina |
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Written by Zero Hora
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Friday, 05 February 2010 09:47 |
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There are no translations available. Ressaltando que a construção da usina hidrelétrica de Belo Monte, no Pará, é “absolutamente indispensável” para suprir a futura demanda do país por energia, o presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (bndes), Luciano Coutinho, disse ontem que eventuais contestações jurídicas devem levar em conta a legitimidade do licenciamento ambiental do projeto.
Após membros do Ministério Público Federal (MPF) afirmarem que poderão questionar a licença prévia do empreendimento concedida pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis (Ibama), a Advocacia-Geral da União (AGU) ameaçou processar no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) procuradores que abusarem de suas prerrogativas.
O ministro da Justiça, Tarso Genro, disse ontem não considerar uma ameaça a iniciativa da AGU:
– A AGU tem o direito de acionar judicialmente outras instâncias do Estado para defender determinados pontos de vista.
Zero Hora
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