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O presidente Lula pediu que as obras da Copa de 2014 não passem por fiscalização nem sejam embargadas por questões ambientais para que não sofram atrasos. A proposta do presidente foi feita na solenidade em que União, estados e municípios dividiram as responsabilidades na organização do Mundial.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva fez ontem, em solenidade no Palácio Itamaraty que firmou o compromisso de responsabilidade da União, estados e municípios na organização da Copa de 2014, um apelo para que as obras não sejam atrasadas por causa da fiscalização na execução ou por questões ambientais. Lula enfatizou que há um prazo para o evento ser realizado, julho de 2014, e disse ser preciso tratamento especial que garanta a celeridade.
— Precisamos criar um movimento que possa envolver uma espécie de tratado de ajuste de conduta entre os órgãos executores e órgãos fiscalizadores para que a gente não dê na fiscalização, seja na questão ambiental, na Controladoria (Geral da União), no Tribunal de Contas, o mesmo tratamento como se tivéssemos vivendo tempos de normalidade — afirmou Lula.
— A Copa é em junho de 2014, não podemos protelar.
Lula também pediu facilidade na liberação de financiamentos: — Na hora em que estamos discutindo o financiamento para Estados fazerem coisas urbanas não podemos em nome do Tesouro fazer as mesmas exigências que fazemos para o governador pegar R$ 50 milhões em tempos de crise. Temos que criar mecanismos para facilitar empréstimos para eventos internacionais com data marcada.
Ministra se refere a Teixeira como presidente da Fifa Ele acrescentou que o mesmo tratamento especial deve ser dado às obras de infraestrutura do Rio nas Olimpíadas de 2016: — Da mesma forma são as obras das Olimpíadas. Têm que ter tratamento especial... É importante que o Comitê que vai ser criado comece a procurar os órgãos que vão ter incidência para que junto dos prefeitos possa facilitar, sem abrir mão das exigências legais, pois Copa e Olimpíadas não são sinônimo de ilegalidade, mas de agilidade.
O evento reuniu governadores e prefeitos de cidades que irão sediar os jogos da Copa de 2014.
A ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, anunciou investimentos em parceira com estados que envolvem R$ 19,5 bilhões. Segundo ela, recursos expressivos e a altura de sediar uma Copa do Mundo excepcional.
— Que este seja o momento de o Brasil se apresentar ao mundo como um país vencedor, com a confiança que o Brasil desperta na comunidade internacional.
Vamos honrar essa confiança e superar as expectativas.
Esses investimentos deixarão um legado permanente — disse a ministra, que se referiu a Ricardo Teixeira como presidente da CBF e da Fifa.
Segundo o ministro do Esporte, Orlando Silva, o primeiro pacote de investimentos para melhorar a infraestrutura para a Copa está garantido, inclusive com recursos do bndes.
— Já temos R$ 20 bilhões de investimentos, mas mais recursos serão necessários. Ainda tem um tema sensível, que é a segurança e vai exigir mais investimentos, numa parceira de estados com o governo federal.
Segundo ele, na primeira etapa estão garantidos R$ 4,8 bilhões do bndes para a construção e reforma dos 12 estádios; R$ 1 bilhão do bndes para melhoria na rede hoteleira; R$ 677 milhões para a melhoria dos portos; R$ 11,2 bilhões para mobilidade urbana, boa parte do governo federal e contrapartida dos estados e R$ 2,5 bilhões para a reforma de aeroportos.
Ontem, foi assinada a matriz de responsabilidade. Estados e municípios ficam responsáveis por mobilidade urbana, estádios e seu entorno, além das obras em torno de aeroportos e em torno de terminais turísticos portuários. A União se responsabilizará por obras de melhoria dos aeroportos e pela reforma dos portos.
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, assinou com o governador federal convênio para que 5% das vagas de trabalho para as obras de infraestrutura da Copa de 2014 sejam ocupados por ex-detentos, dentro de programa Conselho Nacional de Justiça
Isabel Braga e Luiza Dame ( O Globo), de Brasília
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